Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular